Licitações

O Município de Nova Hartz comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA E GRUPOS SIMILARES, POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, na proporção de 05 (cinco) vagas, de acordo com o Termo de referência anexo IV deste edital.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.o 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS DE ÓLEO, FILTROS DE AR, FILTROS DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO HIDRÁULICO, FLUÍDO DE FREIO, GRAXA, ADITIVO PARA RADIADOR , INCLUÍDA A TROCA PARA FROTA DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV DO EDITAL, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA CONFORME DESCRIÇÃO: INSTALAÇÕES DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM , SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NA RUA DAS NAÇÕES- BAIRRO PRIMAVERA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A LIMPEZA, PREPARO DE BASE, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM , E PAVIMENTAÇÃO COM CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NAS RUAS ALCATRAZ E TRECHO DA RUA COQUEIROS NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL, nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.o 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

O Município de Nova Hartz comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS/EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV DO EDITAL. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021 e das disposições previstas no Decreto Municipal no 32/2024 aplicáveis ao procedimento. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico www.novahartz.rs.gov.br

Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 2- PADRÃO FNDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO N.o 15795 , DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital , que constituem anexos deste edital. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de creche pré escola tipo 2- padrão FNDE, em conformidade com o termo de compromisso n.o 15795, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital, nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 2, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO NOVO PAC SAÚDE CONFORME AS INFORMAÇÕES DA PROPOSTA N.o 12094.8620001/24-003, E DO CONTEXTO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC-2023 A 2026), EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL, nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal de Nova Hartz/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA A UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS VOLTADOS A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO FPE N.o 5434/2024. E 01 (UMA) CAMINHONETE PICK-UP, A GASOLINA/ALCOOL (FLEX) FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO KM, ORIGINAL DE FÁBRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, AMBOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VI E VIII DO EDITAL, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.o 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CALHAS, MEIO FIO, PISOS E TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 484/2025 e no parecer jurídico n.º 84/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de material ambulatorial/hospitalar para a utilização junto aos ambientes hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total da contratação é de R$7.457,50 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 697/2025 e no parecer jurídico n.º 69/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE para a aquisição de exame clínico de Ressonância Magnética de coluna cervical sem contraste, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida da usuária: Margarete de Oliveira. O valor total da contratação é de R$725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 702/2025 e no parecer jurídico n.º 68/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICIENTE SAPIRANGUENSE para a aquisição de exame clínico de Ressonância Magnética de quadril esquerdo, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida da usuária: Aline Roberta da Silva. O valor total da contratação é de R$725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).