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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES

Apresentamos o Plano de Contratações Anual (PAC) para o ano de 2025, ao qual se apresentam oportunidades para todas as empresas de todos os portes, incluindo microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte. O Departamento de Compras e Licitações em parceria com todas as secretarias municipais solicitou o planejamento das compras baseadas na demanda de cada Secretaria, estabelecendo que cada órgão elaborasse seu planejamento anual de compras e prestação de serviços, seja este uma nova contratação ou a renovação do contrato, com a finalidade de montar um Plano de Contratações Anual único.

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DISPENSA Nº 164/2024

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5402/2024 e no parecer jurídico n.º 433/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa GENTE SEGURADORA SA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, para atender as exigências legais e proteção de passageiros dos serviços de transporte oferecidos pela Secretaria de Saúde e de Desenvolvimento Social. O valor total da contratação é de R$3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais). ITEM ANO FABRICAÇÃO/MODELO MARCA/MODELO PLACA RENAVAM 1 2023/2024 VW/MASCAGRANMICRO E O JCN6I04 01380096461 2 2021/2022 VW/MASCAGRANMICRO E O JAZ2D47 01278979562 3 2017/2018 RENAULT/MASTER CLASSYVAN IYA8750 01128271084 4 2024/2025 I/M.BENZ 417 SPRINTER M JCR9G30 01394402152

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DISPENSA Nº 163/2024

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5224/2024 e no parecer jurídico n.º 431/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, § 7 da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa BURGOS VEICULOS LTDA para a a contratação de serviço de mão de obra especializada autorizada que tem como objeto a troca de pastilhas de freio, geometria e balanceamento do veículo KIA, modelo Bongo de placa JAX 1E61. O valor total da contratação é de R$1.924,30 (um mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Sendo R$705,00 (setecentos e cinco reais) do serviço de revisão e R$1.219,30 (um mil, duzentos e dezenove reais e trinta centavos) das peças utilizadas. Nova Hartz, 09 de dezembro de 2024.

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DISPENSA Nº 165/2024

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5226/2024 e no parecer jurídico n.º 427/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas GRÁFICA CLONAR LTDA, que tem como objeto a aquisição de sacolas para distribuição de brindes na Dezemberfest. O valor da contratação é de R$8.020,00 (oito mil e vinte reais). Nova Hartz, 6 de dezembro de 2024.

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DISPENSA Nº 162/2024

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4877/2024 e no parecer jurídico n.º 427/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, referente a aquisição de exames clínicos de Eletroneuromiografia de MMII (membros inferiores), oriundo de parecer social, para a paciente Lucinéia Schavetock. O valor da contratação é de R$800,00 (quinhentos e oitenta reais). Nova Hartz, 04 de dezembro de 2024.

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DISPENSA Nº 161/2024

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4662/2024 e no parecer jurídico n.º 424/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DIGITAL OFFICE EQUIPAMENTOS LTDA, LIVING HOUSE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA e MAURO SOARES DA SILVA, referente aquisição de materiais a fim de serem utilizados na campanha de vacinação contra poliomielite, com recursos adquiridos através da Portaria GM/MS 3.288/2024. O valor total da contratação é de R$4.031,55 (quatro mil, trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o valor de R$847,65 (oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Empresa DIGITAL OFFICE EQUIPAMENTOS LTDA, o valor de R$776,50 (setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Empresa LIVING HOUSE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, o valor de R$2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Empresa MAURO SOARES DA SILVA, o valor de R$167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Nova Hartz, 04 de dezembro de 2024.

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INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo nº 909/2024, parecer jurídico n.º 115/2024, com fundamento no art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 ratifico a inexigibilidade para conserto de câmaras frias do ESF Campo Vicente e do ESF Vila Nova. O presente tem como a contratação da empresa especializada CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA para conserto de câmaras frias do ESF Campo Vicente e do ESF Vila Nova. O valor total da contratação é de R$9.040,00 (nove mil e quarenta reais). Nova Hartz, 03 de dezembro de 2024.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.o 43/2024

FLAVIO EMILIO JOST, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.o 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL, e demais anexos do edital, e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

ANEXOS:

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PREGÃO ELETRÔNICO N.o 42/2024

FLAVIO EMILIO JOST, Prefeito Municipal de Nova Hartz, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal, situada na rua Emílio Jost, n.o 387, Centro, encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.pregaobanrisul.com.br, na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MERENDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL), E EVENTOS DO MUNICÍPIO, VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV e demais anexos deste edital , e nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de março de 2022.

ANEXOS:

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.o 13/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO (REFORMA E AMPLIAÇÃO) DE OBRA DO GINÁSIO EMÍLIO PILGER LOCALIZADO NA RUA IGUATEMI N.o 370 NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS, COM ÁREA A CONSTRUIR DE 90,70M2, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL, nos termos da Lei Federal no 14.133 de 1o de abril de 2021 e do Decreto Municipal no 031 de 02 de Março de 2022.

ANEXOS:

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DISPENSA Nº 160/2024

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 5081/2024 e no parecer jurídico n.º 417/2024, reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa PATRIA PAMPA SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, que tem como objeto a aquisição de prestação se serviço especializado em medicina veterinária para o combate a zoonoses junto ao município, com a carga horária de 10 (dez) horas semanais. O valor da contratação é de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

ANEXOS:

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DISPENSA Nº 159/2024

Nos termos do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 acolho parecer exarado no processo n° 5121/2024 e no parecer jurídico n.º 416/2024 e ratifico a dispensa para a contratação da empresa MEDICINA NUCLEAR NOVO HAMBURGO S/S LTDA, referente a aquisição de exame de cintilografia miorcárdica, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário: Celson Luiz Budke. O valor total da contratação é de R$1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais).

ANEXOS: